Código Penal – 7ª Edição – Editora Saraiva

Brochura 19 x 13 cm, 158 Páginas. Estado de novo, contém apenas leve macas de poeira devido a exposição e manuseio, conteúdo livre de grifos ou rasgos, acompanha nota fiscal. 20/09/2022. Data de fechamento da obra: 21-6-2022. A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Últimas Atualizações no texto do Código Penal: – Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) – Atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) …