Contribuição de Melhoria – 2ª Edição / Bilac Pinto

Capa Dura 23 x 16 cm, 212 Páginas. Excelente estado de conservação, contém leve tonalidade de poeira e pontinhos de oxidação nas bordas devido a ação do tempo, exposição e manuseio, conteúdo livre de grifos ou rasgos, acompanha nota fiscal. 30/09/2022. Esta obra servirá aos profissionais que atuam nos órgãos administrativos e também aos contribuintes que necessitam entender a origem e o desenvolvimento do tributo. Sumário – Estados Unidos – Special Assessment; Inglaterra – Betterment Tax; França -C ontribution sur les Plus-values Occasionées par des Travaux Publics; Italia – Contributi di Migloria; Antecedentes na Legislação Brasileira; Unearned Increment, Excess Condemnation, Special Assessment – Três Etapas da Elaboração Constitucional; Aspecto financeiro; Repercussão; Bi-Tributação…