Direito Eleitoral / José Jairo Gomes

Brochura, 24x17cm, ‎ 752 páginas. Livro em ótimo estado de conservação; capa e contra capa em ótimo estado de conservação; na lombada tem etiqueta por ser de acervo de biblioteca; primeira e última paginas estão com carimbo da biblioteca; o conteúdo da obra não tem rasuras ou grifos; acompanha nota fiscal. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais…