Filiação Socioafetiva e ” Conflitos ” de Paternidade Ou Maternidade – Carmela Salsamendi de Carvalho

Brochura, 21 x 14 cm, 192 Páginas. Excelente estado de conservação, contendo leves tonalidades amareladas nas bordas devido a mal manuseio, nome do antigo proprietário na folha de guarda, conteúdo em estado de novo, livre de grifos ou rasgos. A obra aborda a filiação socioafetiva como uma forma de materializar o direito fundamental do estado de filho, examinando seus fundamentos e contornos, bem como a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho havido fora do casamento, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ponderando as razões de seus julgados.