Modelos de Inimputabilidade: da Teoria à Prática

Brochura 16x23cm. 163 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Corte escurecido devido a exposição ao pó. ” A inimputabilidade é questão complexa, afectando domínios fulcrais como o livre arbítrio e a culpa e questionando a articulação entre os fins das penas e a dignidade da pessoa humana. Para determinar quando um adulto é insusceptível…