Partilha de Bens 2ª Edição – Rafael Calmon

Brochura 14x21cm. 304 páginas. Está em bom estado de conservação. Contém marca de manuseio e pequenos desgastes na capa e na lombada. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. ” O autor aborda a Partilha de bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. A obra é dividida em duas partes. Na primeira o tema é discutido sob o prisma do Direito Material e na segunda parte sob a ótica do Direito Processual Civil e outros dispositivos. O livro é indicado para estudiosos de pós-graduação e profissionais.